política de privacidade.

política de privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como LUMOS CLUB EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.536.127/0001-01, com sede na Rua José Maciel Neto, nº 315, apto 227 A, sala 01, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra-SP, CEP 06764-040, doravante denominada EMPRESA ou PLATAFORMA, realiza o tratamento de dados pessoais dos USUÁRIOS da plataforma https://lumoslumos.club/ , em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao acessar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

2. Quem são os titulares dos dados

Esta Política aplica-se aos dados pessoais de:

USUÁRIOS cadastrados na PLATAFORMA;
alunos dos cursos online;
visitantes do site.

3. Quais dados pessoais coletamos

3.1 Dados fornecidos pelo USUÁRIO

nome completo;
e-mail;
CPF (quando exigido para emissão de nota fiscal);
endereço;
telefone;
dados de pagamento (processados por intermediadores);
demais informações inseridas no cadastro ou em comunicações.

3.2 Dados coletados automaticamente

endereço IP;
data e hora de acesso;
tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
páginas acessadas e interações na PLATAFORMA;
identificadores de cookies.

A EMPRESA não coleta dados sensíveis, salvo quando estritamente necessário e mediante base legal específica.

4. Finalidades do tratamento

permitir o funcionamento da PLATAFORMA;
viabilizar o cadastro e o acesso do USUÁRIO;
processar pagamentos e liberar cursos;
cumprir obrigações contratuais e legais;
enviar comunicações relacionadas à compra e ao acesso;
aprimorar a experiência do USUÁRIO;
prevenir fraudes e garantir segurança;
cumprir determinações legais ou judiciais;
exibir conteúdos e anúncios personalizados, quando autorizado;
mensurar campanhas de marketing e performance.

5. Bases legais do tratamento

execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD);
cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
exercício regular de direitos (art. 7º, VI);
consentimento do titular, especialmente para cookies analíticos não essenciais e cookies de marketing.

O consentimento é livre, informado, inequívoco e pode ser revogado a qualquer tempo.

6. Uso de cookies e tecnologias semelhantes

6.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do USUÁRIO para garantir funcionalidades, segurança e melhoria da experiência.

6.2 Tipos de cookies utilizados

Cookies necessários (obrigatórios)

Essenciais para o funcionamento, segurança e autenticação da PLATAFORMA.

Cookies analíticos

Utilizados para analisar a navegação do USUÁRIO e melhorar o desempenho da PLATAFORMA.

Cookies de marketing e publicidade

exibir anúncios personalizados;
medir campanhas;
realizar remarketing;
integrar com plataformas como Google Ads, Meta (Facebook/Instagram) ou similares.

6.3 Gestão de cookies

aceitar ou recusar cookies não essenciais no banner de consentimento;
alterar preferências a qualquer tempo;
desativar cookies pelo navegador (com possível impacto funcional).

A recusa aos cookies de marketing não impede o uso da PLATAFORMA.

7. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

colaboradores internos;
plataformas de pagamento;
provedores de hospedagem e tecnologia;
ferramentas de análise e marketing, mediante consentimento;
autoridades públicas, por obrigação legal.

A EMPRESA não comercializa dados pessoais.

8. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas, sendo mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades ou exigências legais.

9. Direitos do titular dos dados

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação;
informação sobre compartilhamentos;
revogação do consentimento, quando aplicável.

10. Responsabilidade e limites

A EMPRESA responde nos limites da legislação aplicável, não sendo responsável por configurações individuais de dispositivos ou falhas decorrentes de terceiros.

11. Alterações desta política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo. Alterações relevantes poderão exigir nova concordância do USUÁRIO.

12. Aderência à legislação

Esta Política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

13. Contato do encarregado (DPO)

E-mail: privacidade@lumoslumos.club

Versão nº 01, em vigor desde 01/02/2025.

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